Matosinhos: Ministério Público investiga processo de licenciamento ao hotel na praia da Memória

O Ministério Público já ouviu testemunhas numa investigação ao processo de licenciamento de um hotel na praia da Memória, em Perafita, Matosinhos, cujas obras estão embargadas e paradas há quase dois anos.

Este processo está a ser investigado pelo Ministério Público. O inquérito ao licenciamento de unidade hoteleira na praia da Memória está sob a alçada de inspetores especialistas em crimes de corrupção.

O processo está “sujeito a segredo de justiça externo”, adiantou a Procuradoria-Geral da República. Em causa estará o processo de obtenção de pareceres favoráveis.

As obras começaram em setembro de 2019 e previa-se que o hotel de quatro estrelas estivesse pronto em dois anos, mas com o embargo da obra, assinado pela Câmara de Matosinhos em abril de 2020, o esqueleto de betão permanece na praia, a cerca de cem metros do mar.

Entretanto, seguiu-se uma ação em tribunal interposta pelo promotor da unidade hoteleira, Mário Ascenção, que pede uma indemnização de 19,6 milhões de euros, chamando a Autarquia e o Ministério do Ambiente a assumir responsabilidades. O processo corre em tribunal desde setembro desse ano, mas ainda não existem conclusões.