O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país esta quinta-feira às 20:00 sobre a dissolução do parlamento e a data de eleições legislativas antecipadas, depois de ter ouvido os partidos e o Conselho de Estado.
Ontem, o Conselho de Estado deu parecer favorável à proposta do Presidente da República de dissolução da Assembleia da República, segundo o comunicado divulgado no final da reunião.
Dos partidos representados no Conselho de Estado, apenas PCP e BE tinham manifestado publicamente discordância em relação à opção de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade.
Quanto à data das eleições, quando avisou pela primeira vez para um cenário de dissolução, em 13 de outubro, o Presidente da República estimou que se realizariam em janeiro.
Há dois dias, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria escolher “a data mais razoável”, que “corresponda à melhor solução para o esclarecimento dos portugueses”, sem ter em conta processos eleitorais partidários.
Confrontado com a disponibilidade do primeiro-ministro, António Costa, para se manter em funções, mesmo sem Orçamento aprovado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou bom “o Governo continuar em funções e não se demitir” até haver eleições, porque “se se demitisse agravava a situação crítica”.