PGR quer esclarecer atuação do MP quanto a Luísa Salgueiro na “Operação Teia”

A procuradora-geral da República instaurou um processo especial de averiguação para “dissipar dúvidas” e aferir da “relevância disciplinar” da atuação do Ministério Público (MP) que constituiu como arguida a presidente da Câmara de Matosinhos no âmbito da “Operação Teia”.

“Na sequência de dúvidas surgidas no espaço público sobre a atuação do Ministério Público no que respeita à constituição como arguida da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito do designado processo Teia, a Procuradora-Geral da República, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, determinou, no dia 17 de novembro, a instauração de um procedimento especial de averiguação”, informou hoje à Lusa o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Acrescenta a nota que, “nos termos do art.º 264º n.º 2 do Estatuto do Ministério Público, esse procedimento destina-se a dissipar tais dúvidas, aferindo da eventual relevância disciplinar da atuação do Ministério Público”.

O artigo em causa refere que “o Conselho Superior do Ministério Público pode ordenar a realização de processo de averiguação sobre queixa, participação ou informação que não constitua violação manifesta dos deveres dos magistrados do Ministério Público”.

“O processo de averiguação destina-se a apurar a veracidade da participação, queixa ou informação, e a aferir se a conduta denunciada é suscetível de constituir infração disciplinar”, acrescenta o artigo.

Em causa está um processo relacionado com a nomeação de Marta Laranja Pontes como chefe de gabinete da presidência em Matosinhos.

Luísa Salgueiro está atualmente com Termo de Identidade e Residência.