Nova rede com 439 linhas prevista no concurso público dos autocarros da AM Porto arrasta-se pelos tribunais

O concurso público para operadores privados de autocarros da Área Metropolitana do Porto (AMP), abrange uma rede uniforme de 439 linhas, substituindo os atuais operadores privados, mas o processo arrasta-se desde 2020 pelos tribunais, tornando o seu futuro incerto e até com uma perspetiva de redução.

De acordo com documentos do concurso público consultados pela agência Lusa, e divulgados esta sexta-feira, dia 4, as linhas que foram a concurso em janeiro de 2020 são 439, divididas em cinco lotes territoriais: Norte Poente (Póvoa de Varzim e Vila do Conde), Norte Centro (Trofa, Maia e Matosinhos), Norte Nascente (Santo Tirso, Valongo, Paredes e Gondomar), Sul Poente (Vila Nova de Gaia e Espinho) e Sul Nascente (Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra).

Para a a Póvoa de Varzim e Vila do Conde estão alocadas 46 linhas, para os concelhos da Trofa, Maia e Matosinhos preveem-se 64 linhas, para a região Norte Nascente 102 linhas, para a Sul Poente 91 linhas e Sul Nascente 136 linhas.

Por concelho, e seguindo o critério do município mais abrangido pelo serviço (mas não necessariamente o único), a Póvoa de Varzim será servida por 11 linhas, Vila do Conde por 35, Matosinhos por 29, Maia por 19 e Trofa por 16.

Ainda para concelhos sediados a norte do Rio Douro, para Santo Tirso estão previstas 14 linhas, para Valongo 13, para Paredes 35 linhas e para Gondomar (incluindo Lomba, a sul do Douro) 40 linhas.

A sul do Douro, Vila Nova de Gaia terá 81 linhas, Espinho 10 linhas, Arouca 21 linhas, Oliveira de Azeméis 34 linhas, São João da Madeira 11 linhas, Vale de Cambra 13 linhas e Santa Maria da Feira 57 linhas.

Todas estas linhas terão um serviço uniformizado com bilhete Andante, e a frota de autocarros “apresentará uma imagem comum em todo o território”, terá de cumprir critérios ambientais e ter “características mínimas”.

Para chegar a este número de linhas postas a concurso, “foi desenvolvida uma base de dados”, tendo sido verificadas “629 linhas base, das quais 248 são linhas municipais, 292 são linhas intermunicipais e 89 linhas interregionais, não incluindo a oferta da STCP”, que detém exclusividade na cidade do Porto, que por isso ficou de fora do concurso, refere a AMP.

Algumas das linhas têm como ponto de partida concelhos fora da AMP (por exemplo Paços de Ferreira, Esposende, Castelo de Paiva, Ovar, entre outros), situação para a qual está prevista a criação de novos passes interregionais, identificados nos documentos do concurso consultados pela Lusa como os “3Z_IR / Municipal_IR”, com preço normal de 40 euros, e “Metropolitano_IR”, a 50 euros, identificados como “títulos a criar no futuro”.

A nova rede e respetiva imagem irá substituir os serviços efetuados pelos cerca de 30 operadores privados rodoviários na AMP, como por exemplo a Caima, AV Feirense, Transdev, UT Carvalhos, Gondomarense, Pacense, Arriva, Maré, Landim, Valpi, Litoral Norte, Souto, MGC, Seluve, Espírito Santo, entre outros.

O procedimento, que já tem vencedores, arrasta-se atualmente nos tribunais após impugnações (pelos perdedores) e pedidos de adjudicação (pelos vencedores), e além disso pode estar em risco por razões financeiras, com 20% da rede posta a concurso a poder ser reduzida e o concurso anulado, como já afirmou o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues.