Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim vão receber 20,3 milhões de euros do PRR

AMPorto vai distribuir 120 milhões a comunidades desfavorecidas de seis territórios. São as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

Os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim vão receber um pacote de 20,3 milhões de euros para responder a problemáticas associadas às comunidades piscatórias.

A Área Metropolitana do Porto definiu esta sexta-feira a afetação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência destinadas ao Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas, no montante global de 120 milhões de euros, a distribuir por seis territórios.

Em comunicado, aquela entidade refere que o plano de ação distribuir-se-á por três eixos de intervenção, sendo que os municípios de Gaia e do Porto são aqueles que arrecadam a maior verba.

A distribuição será feita por seis lotes de municípios com problemáticas similares: Área Metropolitana do Porto (AMP) Centro-Oriental (dois municípios); AMP Sul (cinco municípios); AMP Litoral Norte (três municípios); AMP Centro-Sul (dois municípios); AMP Interior Norte (três municípios); AMP Oriental (dois municípios).

O lote Litoral Norte abrange os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, que vão receber 20,3 milhões de euros para investir em projetos de resposta a problemáticas associadas às comunidades piscatórias.

No lote Interior Norte, os concelhos da Maia, Santo Tirso e Trofa, que representam um corredor industrial em transformação, terão 16,5 milhões de euros para a valorização do ensino profissional e da formação ao longo da vida.

O lote Centro-Oriental vai receber uma verba de 24,6 milhões de euros e junta o setor oriental do Porto a Gondomar “onde a precariedade social e habitacional e os níveis de pobreza e exclusão social comprometem a coesão metropolitana”.

Com 24,3 milhões de euros, o lote Sul agrega os municípios de Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra e Arouca, “com problemáticas ao nível das baixas qualificações e desemprego, bem como da queda demográfica e população crescentemente envelhecida”.

Com 20,2 milhões de euros, o lote Centro-Sul agrega Vila Nova de Gaia e Espinho, territórios que evidenciam “um tecido urbano industrial e de serviços, com as vulnerabilidades a manifestarem-se nos níveis de desemprego e no emprego com baixas remunerações e nos baixos níveis de qualificação profissional”.

Por fim, com 13 milhões de euros, o lote Oriental que inclui Paredes e Valongo que convergem “na juventude populacional, nos níveis médios de escolaridade e qualificação profissional baixos e no emprego industrial, com impacto evidente nos rendimentos, registando ainda carências em matérias de cuidados e serviços”.

De acordo com a AMP, o Plano para as Comunidades Desfavorecidas será materializado em seis intervenções de natureza territorial e de escala supraconcelhia que visam promover o desenvolvimento social e económico e um eixo metropolitano com foco na inovação, na capacitação, na participação e no envolvimento das comunidades.

Será implementado até 31 de dezembro de 2025 nos 17 municípios da AMP, sendo 50% do total da dotação financeira destinada a intervenções de natureza imaterial (cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento de comunidades, emprego e economia local, saúde, dinamização social) e os restantes 50% para as intervenções de natureza material/infraestrutural (regeneração do espaço público).