Matosinhos Independente preocupado com atraso nas normas dos independentes para as Autárquicas

Joaquim Jorge e Bragança Fernandes

O Movimento Matosinhos Independente solicitou uma audiência ao presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições) com carácter de urgência e foi enviado também documento ao Governo. O objetivo é clarificar as normas de candidaturas independentes.

Matosinhos Independente (MI) é um movimento apoiado por um grupo de cidadãos eleitores, que vai concorrer à CM Matosinhos, liderado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.

O MI refere em nota informativa que “algumas normas foram aprovadas sobre as candidaturas independentes, nomeadamente, poder voltar a concorrer com a mesma designação às freguesias, diminuição do número de assinaturas nas freguesias (1% dos cidadãos registados na freguesia), entre outros”.
Contudo, o movimento espera que “o texto de substituição seja aprovado no plenário da Assembleia da República, em votação na generalidade, especialidade e final global, dado que os nove projetos apresentados pelos partidos baixaram à Comissão sem votação”.

Para quem concorre pela primeira vez, como é o caso do Matosinhos Independente, a tarefa não se torna tão fácil como para “outros movimentos que são poder (é muito mais fácil) e já concorreram várias vezes (têm o ‘know how’ – conhecimento)”.

Joaquim Jorge mostra-se preocupado: “É importante saber todos os trâmites processuais atempadamente, o tempo urge porque há prazos para se cumprir”.

O dia das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais é marcado pelo Governo, por decreto publicado em Diário da República, com, pelo menos, 80 dias de antecedência.

As eleições realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato.
A apresentação das candidaturas é feita até ao 55.º dia anterior ao dia da eleição perante o Juiz competente no Tribunal do Município.

“Se as eleições forem marcadas somente 80 dias antes, têm-se 25 dias para se tratar da enorme burocracia processual. Convenhamos que é passar uma sentença de morte a um movimento independente”, declara Joaquim Jorge.

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