A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre 20 de agosto de 2023 e 28 de fevereiro de 2024, desenvolveu uma operação com o objetivo de prevenir e detetar irregularidades inerentes à atividade cinegética, em todo o território nacional.
A operação realizada através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.
Durante a operação, foram fiscalizados 19 012 caçadores, tendo sido detetados 140 crimes e efetuadas 113 detenções, das quais se destacam:
59 por exercício de caça em terrenos não cinegéticos; 59 por exercício da caça de espécies não cinegéticas, ou fora dos respetivos períodos de caça, ou meios não autorizados ou indevidamente utilizados e ultrapassar as limitações e quantitativos de captura estabelecido.
Decorrente das ações de fiscalização foram ainda registadas 432 contraordenações destacando-se:131 por durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória;
77 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas;
45por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.
A operação da GNR caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade.