A Comissão Política Distrital do PSD Porto criticou a postura de “reverência” que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) tem adotado junto do Governo. A organização presidida por Luísa Salgueiro deve fazer, frisa o PSD, “um exercício de reflexão”, tal como aponta em comunicado.
“A Distrital do PSD Porto discorda em absoluto com a forma como a ANMP tem pautado a sua ação e com a reverência com que trata o Governo, esquecendo, por completo a autonomia, a dignificação e a representação do Poder Local”, lê-se no documento da Distrital.
Os social-democratas juntam-se às críticas feitas por Rui Moreira e pedem à associação para fazer um “exercício de reflexão” e “não servir de para-raios às políticas do Governo e do PS”.
O PSD Porto vai mais longe pedindo ao Governo que suspenda o processo de descentralização, passando a “renegociar os prazos, mas sobretudo o pacote financeiro a transferir, município a município”.
Em causa está a proposta de saída da Câmara do Porto da ANMP, divulgada esta terça-feira, e que Rui Moreira pretende apresentar em reunião do executivo camarário no próximo dia 19 de abril.
O presidente de Câmara diz que a associação tem sido conivente com o Governo e não tem representado os interesses dos municípios no atual processo de descentralização. Em causa estão também as verbas transferidas na área da Educação, que Moreira dizem ser insuficientes.
O partido aponta que a ANMP não tem estado à altura dos desafios dos municípios. “Representar não é decidir pelos presidentes de Câmara ou em nome deles. Representar é sobretudo defender de forma intransigente a prossecução dos objetivos dos autarcas que estão legitimamente eleitos”.
A presidente da Associação de Municípios e também autarca de Matosinhos, Luísa Salgueiro, frisou, esta terça-feira, que os problemas se resolvem dentro de portas e que não pode haver “autarcas de primeira e segunda”. Apelou à união, sublinhando que, “nos momentos de dificuldade, não se abandona o barco” e que é muito importante que, “nesta altura, se defenda o poder local”.
