O Governo anunciou que nas medidas para conter o aumento de preços, os combustíveis vão ter uma redução de imposto.
De acordo com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, vai haver “a redução do ISP equivalente ao que seria uma redução do IVA para 13%” e “a suspensão da taxa de carbono até junho, com reavaliação trimestral” o que equivale a “menos cinco cêntimos por litro até junho”.
“Esta medida poderá custar cerca de 80 milhões de euros por mês de perda de receita fiscal”, pormenorizou depois António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, referindo que a intenção é que entre em vigor em maio, substituindo o Autovoucher, em vigor até ao final deste mês.
O Governo também criará “o gás profissional e a flexibilização dos pagamentos fiscais e contribuições para a Segurança Social para os setores mais vulneráveis a estes aumentos” e “uma subvenção para apoiar os custos do gás, para empresas que são intensivas em energia, com 160 milhões de euros de apoio a mais de três mil empresas abrangidas”. Está ainda previsto um “desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis no setor social”, acrescentou.
No setor da agricultura e pecas, estão previstas “isenções temporárias do IVA dos fertilizantes e das rações, redução do ISP do gasóleo até ao final do ano, mobilização de 18 milhões de euros de recursos nacionais para mitigar os custos da alimentação animal e fertilizantes”.
