A associação ambientalista Zero congratulou-se com o que considerou de “decisão histórica” da Assembleia-Geral das Nações Unidas, ao ter consagrado o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável.
A Assembleia-Geral da ONU aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que pela primeira vez consagra universalmente o direito humano a um ambiente “limpo, saudável e sustentável”.
A associação recorda que o direito já é reconhecido em Portugal, por força do artigo 66.º, relativo ao ambiente e qualidade de vida, da Constituição da República e, em comunicado, diz esperar que o mesmo se passe agora em muitos outros países, “não apenas no papel mas na prática”.
Num comentário à decisão das Assembleia-Geral das Nações Unidas, à Rádio Renascença, a associação considera que se trata de uma “vitória preparada ao longo de quase 50 anos por muitas organizações da sociedade civil e representantes dos povos indígenas”.
A Zero lembra que a última vez que as Nações Unidas reconheceram um direito humano – o direito à água – foi em 2010. E acrescenta: “Em resultado desse reconhecimento houve um aumento exponencial de ações e proteções das pessoas um pouco por todo o globo”.
