A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse ontem, em Coimbra, que as negociações com o Governo sobre o processo de descentralização de competências devem estar concluídas dentro de um mês.
“Estamos a trabalhar para que seja o mais rápido possível, mas acho que um mês é um prazo razoável”, adiantou Luísa Salgueiro aos jornalistas, no final da sessão de assinatura de um protocolo entre a ANMP e o Governo para a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal.
A dirigente salientou que o conselho diretivo da ANMP está “empenhadamente a trabalhar no processo de descentralização de competências” e que a negociação “é essencial para que os municípios portugueses avancem para um processo que é ambicionado e reivindicado há muitos”.
Questionada sobre se a saída do município do Porto [da ANMP] pode arrastar outras autarquias, Luísa Salgueiro frisou que essa decisão se deveu, sobretudo, ao processo de descentralização de competências, que “está a ser trabalhado e não está concluído”.
“Como está à vista, há ainda muitos temas que estão em aberto e a ser alvo de trabalho bilateral entre a ANMP e o Governo”, sustentou a também presidente da Câmara de Matosinhos, lembrando que a associação efetuou um périplo por todas as câmaras do país para “melhor satisfazer as suas necessidades, ambições e reivindicações”.
