A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação direcionada ao Carnaval, de norte a sul do país, em que foram fiscalizados 174 operadores económicos, instaurados 16 processos contraordenacionais e apreendidos 523 artigos, revelou hoje esta entidade.
“Foram apreendidos 523 artigos de Carnaval (brinquedos, vestuário, entre outros), por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, no valor estimado de 9.252 euros”, de acordo com comunicado da ASAE, referindo-se ao balanço da “Operação Entrudo”.
Esta operação de fiscalização relativa ao Carnaval realizou-se “nos últimos dias”, de norte a sul do país, pelas Unidades Regionais da ASAE.
“Como balanço, foram fiscalizados 174 operadores económicos e instaurados 16 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a falta da marcação CE, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras”, apontou a ASAE, sem avançar com informação quanto aos concelhos onde decorreram as ações de fiscalização.
