A GNR de Matosinhos, no distrito do Porto, apreendeu mais uma tonelada de biqueirão, no âmbito de uma ação de fiscalização no porto de pesca, tendo sido identificado um homem de 66 anos, foi esta segunda-feira anunciado.
“A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, no dia 02 de setembro [sexta-feira], apreendeu 1.125 quilos de biqueirão, ‘engraulis encrasicolus'”, no âmbito de “uma ação de fiscalização no porto de pesca” local, de acordo com um comunicado da GNR.
Segundo o texto esta segunda-feira enviado às redações, “foi verificado que uma embarcação de pesca que se encontrava com avaria mecânica e atracada noutro porto de pesca havia submetido a venda de pescado em lota, sem o ter efetivamente capturado”.
“Foi identificado um homem de 66 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação por ultrapassagem dos limites de captura legalmente fixados por totais admissíveis de capturas e quotas, sendo essa infração punível com coima máxima de 37.500 euros”, acrescenta a GNR.
A Guarda revelou ainda que “o pescado foi apreendido e vendido em lota, ficando o valor da venda à ordem do processo”.
“A gestão da quota de biqueirão atribuída a Portugal é assegurada através de medidas que visam a gestão sustentável dos recursos marinhos, envolvendo a participação e acompanhamento das associações e organizações de produtores representativas do setor”, pode ler-se no comunicado da GNR.
Assim, respeita “os pareceres científicos” e assegura “uma pesca que contribua para a melhoria dos rendimentos da atividade com níveis de exploração biologicamente sustentáveis”.
Na quarta-feira, a GNR de Matosinhos tinha anunciado que tinha doado 810 quilos de biqueirão a várias instituições de solidariedade social da região, por ter sido excedido o limite diário de captura permitido por lei.