Silva Peneda defende que “salgalhada” da descentralização prejudica regionalização

O antigo ministro do Emprego e da Segurança Social Silva Peneda defendeu hoje que a descentralização “transformou-se numa grande salgalhada” que prejudica o processo de regionalização, “indispensável para o país”.

Em entrevista à Lusa, o também ex-secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional considerou que “há falta de coragem” para avançar com a regionalização e apontou como problema a “partilha de poderes” que o processo implica porque, disse, “há pessoas na capital que não querem perder poder”.

“Acho que o processo [de descentralização] foi mal conduzido, pouco cuidado na sua preparação, não houve um esforço de diálogo consistente com os municípios e, portanto, transformou-se numa grande salgalhada e numa grande confusão”, analisou.

Silva Peneda lamentou o “mau exemplo” que a descentralização está a ser, salientando o processo regionalista não pode ser feito da mesma forma que a atual transferência de competências.

“A regionalização significará que as funções a transferir vão ser mais pesadas que na descentralização. Se para estas já foi o que foi e está a ser tão complicado o processo, eu julgo que se forem utilizados os mesmos métodos e se for conduzido pelas mesmas pessoas, estou convencido que vai ser uma grande confusão novamente”, disse.

“Objetivamente, acho que a forma como correu e está a correr a transferência de competência para os municípios prejudica o processo de regionalização”, declarou.

A Galiza, a Madeira e os Açores são, para o ex-ministro de Cavaco Silva, bons exemplos dos benefícios daquela forma de organização administrativa e que o facto de Portugal ser uma “país de território pequeno não é argumento para travar” a regionalização.

“A Galiza, antes da regionalização [em Espanha], era mais pobre do que a região Norte de Portugal, onde está a Galiza hoje? Veja os Açores e a Madeira, se não houvesse a regionalização e se não houvessem órgãos regionais, a Madeira e os Açores estariam como estão hoje? Só foi possível porque houve uma estrutura regional capaz de coordenar esforços adaptados à realidade local”, explicou.

A “partilha de poder”, que segundo Silva Peneda a regionalização implica, é um dos problemas: “Há pessoas que não acreditam que o poder possa ser distribuído. A regionalização é uma partilha de poderes e quando há partilha há quem ganhe e quem perca. Neste momento há pessoas que estão na capital que não querem perder poder, querem ser eles a decidir tudo”, referiu.