O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira por unanimidade a transladação temporária do coração de D. Pedro para o Brasil no âmbito das comemorações do bicentenário da independência daquele país.
Na proposta, aprovada hoje por unanimidade, o presidente da câmara, Rui Moreira, assinala que o município pretende autorizar a transladação temporária do órgão através da celebração de um contrato de comodato a celebrar com o governo brasileiro.
“Tratando-se de um bem cultural, enquanto bem móvel que representa testemunho material com valor de civilização ou cultura, está sujeito a um especial regime de proteção e valorização”, salienta.
O autarca esclarece que para que a transladação não comprometesse a integridade do órgão foi pedida uma peritagem técnica ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que concluiu ser possível realizar a mesma, mediante a “exigência de um transporte em ambiente pressurizado”.
