A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, exige mais dinheiro para a descentralização por causa da inflação.
Os indicadores que estiveram na base dos cálculos das transferências financeiras para os municípios já mudaram e por isso “é imprescindível” revisitar o processo e “voltar a avaliar as condições para que esta transferência não signifique uma fragilização para as autarquias”, diz a socialista que também lidera a Câmara de Matosinhos. Contas feitas, garante, em entrevista ao ECO, que “os valores de referência já estão muito alterados”, argumentando com o impacto da pandemia e principalmente da guerra na Ucrânia, resultando no aumento do custo dos combustíveis e da energia.
Com todo este processo de descentralização envolto em polémica, com alguns autarcas a insurgirem-se e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a ameaçar bater a porta à ANMP, Luísa Salgueiro reconhece que “o número de municípios que aderiram ainda é pouco representativo”. A solução passa, por isso, por “consolidar o processo e dar condições ao nível de recursos humanos, financeiros e materiais”, defende.
Na próxima quinta-feira, a socialista leva ao Parlamento, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o caderno reivindicativo que já fez chegar à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que agora conduz o processo.
