Apoios da Câmara de Matosinhos a bombeiros cresceram mais de 800% entre 2015 e 2019

Os apoios municipais da Câmara de Matosinhos aos bombeiros locais corresponderam, entre 2015 e 2019, ao triplo daquilo que receberam da autoridade nacional, refere uma auditoria hoje divulgada, que também considera “questionável” a existência de quatro corporações no concelho.

“Entre 2015 e 2019, os apoios às Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) [de Matosinhos] cresceram 818,9% e, em 2019, representaram mais do triplo do financiamento recebido da ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil]”, lê-se numa auditoria do Tribunal de Contas (TdC) sobre o financiamento dos municípios a corpos e associações de bombeiros.

Estas percentagens traduzem-se em 295.264,38 euros transferidos pela ANEPC em 2015 para os quatro corpos de bombeiros de Matosinhos, enquanto em 2019 esta entidade transferiu 1.860.436,07 de euros.
Já a Câmara de Matosinhos financiou em 2015 os bombeiros locais com 132.762,10 euros, enquanto em 2019 transferiu 4.014.926,76 euros, ou seja, mais cerca de 3,8 milhões de euros.

Na mesma auditoria, que além de Matosinhos analisa as realidades de outros concelhos como a Amadora, Tomar e Sabugal, o TdC refere que os apoios municipais, “que têm implícita a necessidade de melhorar os níveis de serviço às populações, não se encontravam suportados em indicadores de cobertura, de resposta e de qualidade do serviço” naquele concelho do distrito do Porto.

Numa auditoria que recomenda ao Governo uma reorganização dos corpos de bombeiros “que permita maior coesão territorial”, sobre Matosinhos é dito que “coexistem quatro associações humanitárias de bombeiros, duas das quais com uma área de atuação inferior a 10 quilómetros quadrados”.
“E todas têm recebido financiamento do município, o que será questionável em termos de otimização de recursos”, conclui o TdC.

É ainda referido que, durante o período analisado, os instrumentos de controlo da boa utilização dos recursos públicos transferidos para as associações humanitárias foram “incipientes”, porque, considera o TdC, “não foram consideradas as outras fontes de financiamento no cálculo dos apoios municipais”.
“As obrigações protocoladas eram demasiado genéricas, não obrigando a reportes periódicos obrigatórios e os relatórios e contas das AHB não prestavam informação sobre os apoios municipais e a sua utilização”, concluiu.

A agência Lusa contactou o vereador da Proteção Civil da Câmara de Matosinhos responsável pelo cargo em parte do período em análise nesta auditoria, que lembrou a realidade de um concelho que tem, entre outras infraestruturas, equipamentos como uma refinaria petrolífera, a Petrogal, ferrovia de transportes de matérias perigosas, bem como um porto marítimo comercial com terminal petroleiro, a APDL, ou mesmo parte de um aeroporto.
“Matosinhos é um concelho onde convivem diversos e significativos riscos”, disse à Lusa José Pedro Rodrigues, acrescentando que o concelho tem “um porto piscatório, área de costa considerável, com cerca de 10 quilómetros de zona balnear, dezenas de indústrias perigosas e um eixo rodoviário no qual se cruzam diversas vias estruturantes com um risco constante de sinistralidade rodoviária”.

“Tenho muito orgulho no resultado operacional decorrente do aumento de mais de 800% de financiamento aos bombeiros. As populações ganharam muito em segurança e proteção. Atualmente há no concelho gente pronta a intervir”, disse José Pedro Rodrigues, eleito pela CDU, que liderou a pasta da Proteção Civil de Matosinhos de 2017 a 2021.

O então vereador também recordou que, embora o relatório analise um período que não abrange a crise pandémica recente, “ter reforçado as equipas antes mostrou-se imprescindível na resposta exemplar à covid-19”.
A Lusa pediu, igualmente, uma reação ao atual executivo da Câmara de Matosinhos que remeteu uma resposta para mais tarde.