Mais de 200 autarquias não estão preparadas para alterações climáticas

Mais de 200 autarquias em Portugal não estão preparadas para enfrentar as alterações climática, segundo uma análise da Deco, que alerta para a necessidade de proteção dos consumidores e implementação de medidas locais.

Em comunicado para assinalar o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores e marcar o lançamento da campanha “Alterações Climáticas: o seu município está preparado?”, a Deco diz ter analisado as medidas dos 308 municípios para enfrentar as alterações climáticas e concluiu que 55 não têm qualquer plano de adaptação e 227 não estão preparados.

“Entre as autarquias que têm plano, 172 aderiram a planos intermunicipais, o que significa que apenas 81 concelhos estão preparados para as alterações climáticas”, segundo a análise da Deco.

A associação analisou igualmente a transparência da informação prestada aos consumidores através dos sites dos municípios, tendo concluído que 93% não informam sobre que medidas estão a ser implementadas no concelho.

Conclui também que 83% não têm esclarecimentos sobre as vulnerabilidades climáticas do município, os impactos já ocorridos e as projeções climáticas que já afetam ou afetarão o concelho.

Por isso, a associação de defesa do consumidor – Deco defende que todos os municípios devem dispor de soluções locais para responder às alterações climáticas nas áreas da mobilidade, habitação, gestão de resíduos, eficiência hídrica e alimentação.

Tendo em conta os resultados da análise, a Deco diz que “este é ainda um caminho lento face à necessidade urgente de preparar, envolver e proteger os cidadãos face às alterações climáticas!”.

“Sentimos que os consumidores estão a ser esquecidos neste processo. Assim, no Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, lançamos a campanha ‘Alterações Climáticas: o seu município está preparado?’, onde queremos recolher problemas que os cidadãos vivem no seu município como consequência da atual transição climática”, sublinha a associação.

Por isso, a Deco considera ser fundamental que cada autarquia defina um plano de adaptação às alterações climáticas que incluam medidas como a criação de um fundo para proteger os consumidores e respetivos bens face a fenómenos climáticos extremos, cujo valor variará consoante o grau de exposição do município aos riscos climáticos.

Defende igualmente a renovação do edificado público e medidas de apoio à renovação das habitações privadas e o aceleramento da desindexação da tarifa de resíduos ao consumo de água, promovendo o equilíbrio do poluidor-pagador e a proteção dos consumidores.