Novas medidas de combate à pandemia com “semana de contenção” em janeiro

Depois de ouvidos os partidos, a pandemia de covid-19 voltou a ser o tema principal do Conselho de Ministros. Hoje o Governo anunciou novas medidas para controlo da pandemia: a 1 de dezembro Portugal entra em situação de calamidade, as fronteiras aéreas terão controlo apertado e testes obrigatórios, máscaras serão obrigatórias em espaços fechados e haverá uma semana de “contenção” de contactos (entre 2 e 9 de janeiro).

A primeira medida anunciada pelo primeiro-ministro foi o reforço da vacinação para pessoas que já se encontram elegíveis – com mais de 65 anos. Segundo o primeiro-ministro, estas pessoas elegíveis devem estar todas vacinadas até “ao próximo dia 19 de dezembro”.

Perante a autorização da EMA em relação à vacinação de crianças dos 5 aos 11 anos, Costa afirmou que o Governo está preparado para vacinar as cerca de 637 mil crianças dessa faixa etária e adiantou também que já está calendarizada com a Pfizer a chegada de 300 mil vacinas a 20 de dezembro destinadas às crianças elegíveis, e durante o mês de janeiro chegarão mais 462 mil.

António Costa considerou ter chegado o momento de adotar “novas medidas” que envolvam cidadãos, famílias, empresas e todas as entidades do setor público.

O primeiro-ministro anunciou assim que Portugal passa a estar em situação de calamidade a partir de 1 de dezembro — o país encontrava-se até agora em situação de alerta.

Novas Medidas

Testagem regular – sempre que possível fazer autotestes, por exemplo antes de ajuntamentos;

Teletrabalho é recomendado “sempre que possível, para evitar o agravamento da evolução da pandemia”;

Utilização de máscara passa a ser obrigatória em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS;

Volta a ser obrigatório apresentar certificado digital para entrar em: Restaurantes; Estabelecimentos turísticos e alojamento local; Eventos com lugares marcados; Ginásios;

É obrigatório, mesmo para que esteja vacinado, apresentar teste negativo para: Visitar lares; Visitar pacientes internados em estabelecimentos de saúde; Frequentar grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos; Para entrada em discotecas e bares;

Testes negativos obrigatórios para todos os voos que cheguem a Portugal;

Semana de contenção de contactos de 2 a 9 de janeiro

António Costa anunciou ainda medidas destinadas especificamente para a semana de 2 a 9 de janeiro, e explicou que esta “semana de contenção visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”, por forma a evitar “repetir a trágica experiência de janeiro do ano passado”.

Assim, para conter o aumento do número de casos de covid-19, o primeiro-ministro anunciou que:

Teletrabalho vai ser obrigatório nesta semana, sempre que as funções o permitam;

O recomeço das aulas ocorre apenas a 10 de janeiro — para compensar o atraso da retoma do ano letivo, os alunos vão gozar de menos dois dias de férias no Carnaval e menos três na Páscoa;

As discotecas vão estar encerradas neste período;

As creches vão estar encerradas durante este período.