Sindicatos de professores e Ministério da Educação retomam hoje negociações sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes em ambiente de contestação, com o ministro a anunciar que será a última ronda sobre a matéria.
A quinta ronda negocial sobre um novo modelo de recrutamento e colocação de professores que tem levado a forte contestação nas escolas desde o final do ano passado, com a realização de greves, protestos e várias manifestações nacionais, decorrerá hoje e sexta-feira.
Nestes dois dias de negociação os professores regressam com protestos à porta das suas escolas e continua a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).
A reunião de hoje será também marcada pela divulgação do parecer pedido pelo Ministério à Procuradoria-Geral da República para analisar a legalidade das greves convocadas pelo STOP e pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
O parecer chegou no final da semana passada aos serviços do Ministério, mas o ministro João Costa anunciou que iria divulgar as conclusões “em primeira mão” aos docentes durante a ronda negocial de hoje.
A greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP levou a que fossem decretados serviços mínimos nas escolas, levando os diretores a ameaçar demitir-se perante a tarefa de ter de convocar funcionários e docentes para garantir as decisões do Tribunal Arbitral.
Entre as novidades da última decisão do Tribunal Arbitral está a de as escolas terem de garantir três horas de aulas a partir de quinta-feira, além das outras obrigações, como a de receber os alunos com necessidades educativas especiais e as crianças em risco, assim como dar refeições e garantir a segurança do espaço escolar.
Em declarações aos jornalistas na terça-feira, o ministro da Educação mostrou-se confiante sobre as reuniões desta semana, sublinhando que a tutela tem feito um esforço para se aproximar das posições dos sindicatos.
