Versão final do regulamento das praias Caminha-Espinho pronta para aprovação

A versão final do Regulamento de Gestão das Praias entre Caminha-Espinho, cujo processo de consulta pública se arrasta quase há dois anos, já está concluída, aguardando agora a aprovação, pelo que não produzirá efeitos nesta época balnear.

A garantia foi deixada pelo chefe de divisão Litoral Norte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Normando Ramos, que, durante uma conferência em Matosinhos, adiantou que já foi agendada uma reunião do Conselho Diretivo para aprovação do relatório e posterior publicação em Diário da República.

De acordo com este responsável, o processo foi “muito participado”, tendo sido analisadas “algumas centenas” de contributos para o relatório final.
O documento esteve, pela segunda vez, em consulta pública entre 22 de maio e 04 de julho de 2023, estando desde essa data em análise, de acordo com a informação disponibilizada pelo portal participa.pt.

Admitindo que está a ser um processo demorado, Normando Ramos mostrou-se confiante que a aprovação em breve deste documento vai permitir às autarquias e concessionários prepararem de forma atempada a época balnear do próximo ano.

Numa curta intervenção durante a Conferência “POC-CE – Programa Orla Costeira de Caminha – Espinho – Oportunidades e Desafios”, promovida pela autarquia de Matosinhos, a vereadora com o pelouro do Ambiente e Transição Energética, Maria Manuela Álvares, defendeu que a publicação do regulamento de gestão das praias “é muito urgente” tendo em conta os prejuízos causados aos concessionários que, na sala, aguardavam com expectativa novidades sobre a aprovação do documento que define as normas de gestão às quais tem de obedecer.