Vales para manuais escolares gratuitos já estão disponíveis

Vales para manuais escolares gratuitos já estão disponíveis
Foto: Angélica Santos

Os livros escolares gratuitos começaram hoje a ser disponibilizados na plataforma MEGA.

São manuais para o 1.º ciclo, 8º e 11º anos. Os restantes níveis de ensino (5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos) podem aceder aos vouchers a partir de 09 de agosto.

Os vouchers vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma MEGA os dados dos alunos, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais escolares que podem ser novos ou em segunda mão. As famílias podem ir buscar os manuais novos a qualquer uma das livrarias aderentes, enquanto os reutilizados são levantados nas respetivas escolas.

Dos mais de cinco milhões de manuais escolares distribuídos no passado ano letivo pelos alunos do ensino obrigatório, foram reutilizados até agora 2,3 milhões, segundo dados do Ministério da Educação (ME).

No ano letivo de 2021/2022, os serviços do Ministério da Educação emitiram 6,147 milhões de vales (cada livro equivale a um voucher), dos quais foram levantados pelas famílias 5,464 milhões.

O programa de gratuitidade que abrange todos os estudantes das escolas públicas prevê a reutilização dos livros, com a exceção dos entregues aos alunos mais novos.

Segundo contas do ME, a reutilização de 2,3 milhões de manuais corresponde “a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar”.

Os encarregados de educação têm um prazo para entregar os manuais emprestados – que terminou a 31 de julho- para que depois possam voltar a usufruir do programa.

O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com o anterior ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que tinha como secretário de Estado o atual ministro João Costa. O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais alunos, atingindo a universalidade dos estudantes do ensino público em 2019: Atualmente são cerca um milhão de estudantes do 1.º ao 12.º ano.

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