Tribunal nega realização da tourada em Vila do Conde

Tribunal nega realização da tourada em Vila do Conde
tourada, Ferreiró

Agora foi o tribunal que decidiu, não há corrida de touros em Vila do Conde.

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não aceitou a providência cautelar interposta pela Juntos pelo Mundo Rural e pelo promotor do evento. Assim sendo, a Câmara Municipal mantém a decisão de não licenciar a praça amovível.

Poucas horas antes de ser conhecida a decisão do TAF, a associação tinha já anunciado uma nova data para realização da corrida, o próximo sábado, dia 07.

Quando, inicialmente, foi marcada para o dia 24 de julho, a autarquia recusou licenciar o recinto, justificando com os pareceres negativos dos serviços jurídicos, da Divisão de Trânsito e da Proteção Civil. Alegou que o pedido violava normas e regulamentos municipais e que o local levantava problemas de circulação, estacionamento e até acesso para viaturas de emergência. Nesta altura, a somar a tudo isto, a autarquia tem ainda, em curso, trabalhos de pavimentação que obrigaram ao corte de trânsito na zona.

No dia 14, a Juntos pelo Mundo Rural interpôs, no TAF, uma providência cautelar com o objetivo de obrigar a Câmara a voltar atrás. No dia 22, a dois dias da corrida, o tribunal entendeu não haver tempo útil para analisar o processo, a Câmara manteve a recusa e a associação adiou a realização da corrida.

Pediu, na altura, ao TAF que apreciasse a providência cautelar à luz de uma nova data – 07 de agosto.

Agora, o tribunal recusou, considerando que a licença pedida, bem como a fundamentação da autarquia se basearam na data inicialmente prevista e determina a extinção da ação, condenando a Juntos pelo Mundo Rural ao pagamento de todas as custas judiciais.

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