Segurança Social identifica mais de mil lares ilegais desde 2020

A Segurança Social identificou mais de mil lares ilegais nos últimos dois anos, tendo notificado 186 estruturas para encerrar e fechado coercivamente outras 48, uma média de dois lares ilegais fechados por mês desde 2020.

De acordo com dados do Instituto de Segurança Social (ISS) facultados à agência Lusa, este organismo identificou 1.008 lares ilegais entre janeiro de 2020 e final de novembro de 2021, um número que o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera muito elevado.

O número de lares ilegais identificados está muito próximo do total de 1.680 estruturas residenciais para idosos (ERPI) legais e com acordo de cooperação assinado com o Estado, que asseguram 62.887 vagas apoiadas pela segurança social.

Na opinião de Lino Maia, os lares ilegais são “clandestinos, mas não desconhecidos”, apontando que o ISS “tem muitas vezes conhecimento destes lares” e alertando que são múltiplas as razões para não estarem legalizados, desde questões burocráticas a situações de incumprimento de exigências para funcionamento.

De acordo com o presidente da CNIS, “são normalmente lares pequenos”, muitas vezes “fechados aqui e abertos na porta ao lado”.

“Espanta-me esse número de cerca de mil”, admitiu, lembrando que são mais de 1.500 os lares do setor solidário, entre IPSS e misericórdias, com uma média de 40 utentes por lar.

Por outro lado, também concordou que o elevado número de lares ilegais identificados poderá estar relacionado com a desproporção entre oferta e procura e “listas de espera muito grandes” nas IPSS e Misericórdias que fazem com que “as pessoas acabem por recorrer onde podem”.

A informação disponibilizada pelo ISS à Lusa revela também que no mesmo período de tempo foram notificados para encerrar 186 lares, havendo outros 48 que foram fechados com urgência.