Resende e Barraqueiro contestam na Justiça o concurso de autocarros da AMPorto relativo aos concelhos de Matosinhos, Maia e Trofa

As empresas rodoviárias Resende e Barraqueiro concorreram juntas e ficaram de fora dos vencedores do concurso público de transporte rodoviário de passageiros da Área Metropolitana do Porto.

AResende e a Barraqueiro deram entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto com um processo de contencioso pré-contratual relativo ao concurso público de transporte rodoviário de passageiros da Área Metropolitana do Porto (AMP), segundo o Citius.

De acordo com aquele portal informático do Ministério da Justiça (MJ), o processo deu entrada na sexta-feira e foi distribuído no sábado, tendo o valor de 30 mil euros.

Os autores são as empresas rodoviárias Resende e Barraqueiro, que concorreram juntas e ficaram de fora dos vencedores do concurso público, tendo concorrido no lote 1 (Norte Centro, correspondente aos concelhos de Matosinhos, Maia e Trofa), que foi ganho pela empresa alentejana Barranquense.

O réu do processo é a AMP, e na listagem do Citius constam ainda como contrainteressadas todas as empresas que concorreram ao procedimento que tinha um preço base de 394,5 milhões de euros, bem como os municípios da AMP. Se as adjudicações forem aceites conforme indicado pela AMP, de acordo com os documentos do concurso consultados pela Lusa, o preço final será de cerca de 307,6 milhões de euros.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da Comissão Executiva da AMP disse que “até à data não foi notificada pelo tribunal de qualquer ação”. A Lusa também contactou a Barraqueiro e a Resende para obter mais informações sobre o processo, encontrando-se a aguardar esclarecimentos. Entretanto, e para já, o grupo Barraqueiro recusou pronunciar-se sobre o tema.

“De momento, não nos vamos pronunciar sobre um processo que está em fase de apreciação judicial“, pode ler-se na resposta enviada à Lusa por fonte oficial da empresa.

No dia 28 de fevereiro, a Comissão Executiva da AMP aprovou adjudicar o transporte público rodoviário da região aos operadores vencedores do concurso internacional.