PSD/Matosinhos acusa Câmara de esquecer os jovens com necessidades mas autarquia refuta

Escolas devem garantir serviços mínimos a partir de hoje, mas diretores ainda têm dúvidas
Foto de arquivo: cm-matorinhos.pt

O PSD/Matosinhos acusou a Câmara, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, de ter “desistido” de apoiar as crianças com necessidades educativas especiais, sugerindo que sejam criada salas sensoriais. Por seu turno, a autarquia fala em “profundo desconhecimento” dos apoios em vigor pelos social-democratas.

“A Câmara Municipal de Matosinhos falha na aplicação de apoios às crianças com necessidades educativas especiais e suas famílias”, referiu num comunicado o presidente da Comissão Política Concelhia, Bruno Pereira, onde critica a “inércia” da autarquia nesta matéria e defende que é “imperativo” implementar políticas de inclusão educacionais “essenciais” para o desenvolvimento cognitivo destas crianças.

Num documento enviado à Câmara Municipal, Bruno Pereira propôs 15 medidas para aplicar no concelho para “acautelar” as gerações futuras.

O vereador social-democrata e líder da concelhia PSD Matosinhos propõe que sejam criadas: uma equipa municipal multidisciplinar exclusiva para apoiar crianças com necessidades educativas especiais; salas sensoriais e `snoezelen´ (permite estimular o toque, paladar, visão, som e cheiro) em cada agrupamento de escolas; salas de aprendizagens funcionais para crianças ou jovens com necessidades, mas que não se enquadram nas problemáticas relacionadas com autismo, multideficiência, surdez e cegueira; e ainda a criação em cada união de freguesia de uma sala equipada para a realização de consultas.

Questionada sobre esta matéria pela agência Lusa, a Câmara de Matosinhos respondeu afirmando que as propostas apresentadas pelo PSD revelam “um profundo desconhecimento sobre o enquadramento legal do apoio prestado aos alunos com necessidades específicas”.

A entidade com competência para determinar as medidas de apoio a esses alunos é o Ministério da Educação, embora a Câmara sublinhe que existem no concelho várias escolas referenciadas para receber alunos com caraterísticas de aprendizagem especiais.

A autarquia recordou ainda que tem há vários anos um programa de atividades de enriquecimento curricular que inclui música, natação, oficina de teatro, cinema, artes adaptada e hipoterapia. Além de que promove o programa “Matosinhos Inclusivo” que permite que os alunos com necessidades específicas continuem a ter atividades durante as interrupções escolares.

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