Modernização da Linha de Leixões para mercadorias custará 32 milhões de euros

A modernização da Linha de Leixões para o tráfego de mercadorias, que será candidatada a fundos europeus, custará até 32 milhões de euros, de acordo com uma autorização de despesa da Infraestruturas de Portugal (IP) divulgada hoje e noticiada pela Agência Lusa.

Segundo um despacho do Conselho de Administração da IP, a empresa pública deliberou “proceder ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da execução” da empreitada de modernização da Linha de Leixões, pelo valor de 32 milhões de euros.
O montante é repartido pelos anos de 2025 (4 milhões de euros), 2026 (16,8 milhões) e 2027 (11,2 milhões).

A modernização da Linha de Leixões para mercadorias (embora também traga benefícios para o tráfego de passageiros, cuja retoma está prevista para final deste ano) enquadra-se no Programa de Melhoria em Terminais Multimodais do Programa Nacional de Investimentos 2030.
A empreitada da Linha de Leixões, que serve o porto em Matosinhos, será integrada em futura candidatura no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 da União Europeia.
A fiscalização da empreitada custará até 3,8 milhões de euros, segundo a IP.

Em setembro de 2023, a IP encomendou um estudo de procura e análise custo-benefício sobre tráfego de mercadorias na Linha de Leixões, excluindo passageiros, dois anos após um projeto de execução para obras aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente.
O estudo visa dar suporte “às candidaturas e aceder a recursos financeiros para apoio à modernização e aumento da capacidade ferroviária da rede nacional ferroviária, no âmbito do programa Ferrovia 2020”, cujos investimentos “podem ser candidatados ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027”.

“As intervenções preconizadas para a Linha de Leixões visam atingir o objetivo do aumento de capacidade de tráfego para comboios de mercadorias até 750 metros, através da renovação da infraestrutura e aumento do comprimento útil de linhas de resguardo nas estações de Contumil, São Mamede de Infesta, e reformulação dos feixes de receção/expedição do Terminal de Leixões”, também para 750 metros.

Em 2021, de acordo com o portal participa.pt, esteve em consulta pública um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deste projeto, que teve parecer favorável condicionado em 22 de novembro de 2021, com Título Único Ambiental (TUA) com validade até novembro de 2025.

O estudo encomendado à TIS não faz qualquer referência ao tráfego de passageiros na Linha de Leixões, circular ferroviária do Porto, cujo serviço a passageiros, encerrado desde 1987 e reaberto parcialmente entre 2009 e 2011, deverá voltar a abrir no final do ano.

Numa primeira fase estão previstos até dois comboios por hora que servirão as paragens de Campanhã, Contumil, São Gemil, Hospital São João (novo apeadeiro), São Mamede de Infesta, Arroteia (novo apeadeiro junto à Efacec) e Leça do Balio, partindo de Ovar ou de Campanhã.

Numa segunda fase, o serviço poderá ser estendido a Leixões/Senhor de Matosinhos, com paragem em Guifões e Araújo/Custió.

Por estação, a procura anual estimada é de 502 mil passageiros por ano para Campanhã, 24.500 para Contumil, 123 mil para São Gemil, 444 mil para o Hospital São João, 132 mil para São Mamede de Infesta, 115 mil para a Arroteia e 49 mil em Leça do Balio, segundo dados da CP.

A linha está inserida numa malha urbana de forte crescimento populacional da Área Metropolitana do Porto, abrangendo parte dos concelhos do Porto, Valongo, Maia, Gondomar e Matosinhos.