Meia tonelada de biqueirão sem rastreabilidade apreendida em Matosinhos

Em Matosinhos a GNR apreendeu meia tonelada de biqueirão, uma infração punível com coima máxima de 25 mil euros.

Os militares da Guarda detetaram «duas ‘dornas’ contendo pescado fresco da espécie designada de biqueirão, e do qual não foi possível apurar o proprietário, resultando na elaboração de um auto de contraordenação contra desconhecidos por falta de rastreabilidade», refere a GNR em nota de imprensa.

A apreensão do pescado ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco, no recinto do porto de pesca de Matosinhos e zona envolvente.

A captura e comercialização de pescado carece do cumprimento das regras definidas nos vários diplomas que integram a Política Comum das Pescas, nomeadamente no que diz respeito à exigência de documento que comprove a origem do pescado de forma a prevenir a introdução de forma irregular no consumo e garantindo uma captura sustentável da espécie, esclarece ainda a GNR.

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