Matosinhos volta a baixar taxa de IMI e implementa IMI Familiar

A Câmara de Matosinhos volta a baixar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e impementa IMI Familiar com descontos que podem ir até aos 140 euros.

Matosinhos aprovou, hoje, em reunião do executivo o IMI Familiar que prevê descontos fixos para os agregados familiares, consoante o número de dependentes a cargo. Assim, famílias com um dependente têm um desconto direto e fixo de 30 euros, com dois dependentes a cargo, um desconto de 70 euros, e com três ou mais dependentes, o desconto é de 140 euros.

Foi ainda aprovada uma descida da taxa de IMI em 0,005 pontos percentuais, passando dos atuais 0,375% para 0,370%. Assim, as habitações próprias e permanente com Valor Patrimonial Tributável (VPT) abaixo dos 75 mil euros, que representam cerca de dois terços dos prédios urbanos do concelho, irão estar sujeitos a uma taxa de será de 0,259%, sendo que os imóveis cujo VPT for acima de 75 mil euros, terão uma taxa de 0,296%.
Os prédios urbanos com eficiência energética terão um desconto no IMI de 10%.

Estas medidas de alívio para as famílias representam uma perda de receita para a autarquia, face a 2024, de mais de 1 milhão de euros. Se o cálculo for feito tendo por base a taxa máxima de IMI permitida por lei, Matosinhos deixa de cobrar às famílias 10,8 milhões de euros.

“O nosso objetivo é aliviar as famílias. E temo-lo feito todos os anos, de forma consistente, com uma redução do IMI para as habitações próprias e permanentes”, realça Luísa Salgueiro. Para a presidente da Câmara de Matosinhos, igualmente importante em termos de eficácia da política fiscal adotada pela autarquia é o facto de o agravamento do IMI para os prédios devolutos “ter conduzido a que mais de metade dos prédios identificados e que estiveram sujeitos ao IMI agravado tenham entrado no mercado da habitação, para venda ou arrendamento”.

O executivo aprovou ainda a diminuição do IRS em 0,25 pontos percentuais, representando um ganho para as famílias de 850 mil euros.