Matosinhos e Maia também receberam carta aberta pelo reforço dos programas de consumo de droga vigiada

O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e 14 organizações comunitárias alertaram, numa carta aberta, para o “crescente consumo de drogas a céu aberto” e pediram o reforço dos programas de consumo vigiado e de respostas sócio-sanitárias.

A carta, enviada à comunicação social na quarta-feira, é dirigida ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e a 14 autarquias: Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Espinho, Faro, Gondomar, Lisboa, Maia, Matosinhos, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia.

Alertando para o “crescente consumo de drogas a céu aberto”, as associações defendem a necessidade de aprofundar a rede de respostas sócio-sanitárias e alargar os programas de consumo vigiado, que atualmente existem apenas em Lisboa e no Porto.

No texto, recordam que o primeiro programa de consumo vigiado móvel foi instalado em Lisboa em 2019, 18 anos após a entrada em vigor do enquadramento legal desses programas.

Em 2021 e em 2022, foram disponibilizadas novas estruturas em Lisboa, pela Associação Ares do Pinhal, e no Porto, por um consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.

“Por uma questão de justiça e equidade territorial, estas estruturas não podem apenas existir em Lisboa e Porto, sendo necessário que o alargamento a outras cidades seja previsto”, refere o documento.

Em concreto, as associações pedem a criação de um grupo de trabalho para planear e alargar, até 2026, os programas de consumo vigiado, composto por representantes do ICAD, das autarquias e de organizações da sociedade civil, além dos próprios consumidores.

A carta já tinha sido enviada no dia 12 de março, mas foi agora divulgada publicamente após a tomada de posse do novo governo social-democrata, liderado por Luís Montenegro, para “marcar na agenda pública a necessidade de pensar qual deve ser a estratégia e os compromissos para resolver os problemas atuais”, explicou à Lusa o diretor de Políticas de Saúde do GAT.

“Neste momento, existem três estruturas no país, que estão a rebentar pelas costuras, o que pode levar ao encerramento de uma resposta absolutamente necessária por não ter a dimensão adequada”, alertou Luís Mendão.

Sublinhando que essas estruturas são “essenciais para resolver um problema de saúde pública e religar estas pessoas ao Serviço Nacional de Saúde”, o responsável adiantou que já foi solicitada uma reunião com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.