Maia no Top 10 dos municípios mais transparentes

O município da Maia alcançou o 10.º lugar no Ranking da Transparência dos Municípios, entre as 308 câmaras municipais portuguesas. Já entre as 50 maiores cidades, a Maia posiciona-se na 6.ª posição, à frente do Porto e de Lisboa.

O Índice de Transparência Municipal permite ao cidadão e ao decisor aferir o grau de transparência do seu município através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos websites das Câmaras Municipais, que promove um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local.

Para o presidente da Câmara Municipal, António Silva Tiago, esta performance ao nível da transparência municipal é “o reflexo de um trabalho quotidiano e de uma perceção correta, por parte de toda a organização municipal, da importância que assume hoje para a reputação e credibilidade do município, a divulgação clara e transparente de toda a informação inerente à sua atividade de serviço aos cidadãos munícipes. Mas esta também é uma forma de tornar pública a ação política do executivo e facilitar uma melhor compreensão do seu alcance social, económico e cívico, por parte da comunidade”.

O desafio proposto pelo executivo à organização municipal era posicionar-se no top 10, quer no cômputo dos 308 municípios portugueses, como no quadro das 50 maiores cidades, em que a Maia ascende agora à 6ª posição, metas definidas para 2022, que no primeiro ranking foi plenamente alcançada e no seguinte, perfeitamente superada.

De sublinhar que a performance do município da Maia, no contexto dos diversos indicadores avaliados, atinge os 90% no que à transparência económico-financeira diz respeito. Para além dos indicadores que já eram públicos, designadamente a informação sobre a execução orçamental, bem como possíveis retificações orçamentais, a autarquia maiata passou a tornar pública a relação de bens móveis de valor histórico-artístico e/ou de alto valor económico do município, bem como o endividamento por habitante (Passivo exigível (financeiro) / Nº habitantes).

A transparência nas contas municipais, bem como o endividamento da autarquia atinge uma transparência de 100%.

O valor máximo é alcançado também pelos procedimentos de contratação.