JSD Maia acusa o candidato do PS de violar lei da propaganda eleitoral com “publicidade comercial”

imagens cedida por JSD Maia

O candidato do PS à Câmara da Maia, Francisco Vieira de Carvalho, estará a violar a lei de propaganda durante a campanha eleitoral. A JSD denuncia e informa que já enviou uma queixa à CNE – Comissão Nacional de Eleições.

De acordo com o comunicado da JSD Maia, a página de campanha de Francisco Vieira de Carvalho está a patrocinar publicações, facto que está proibido pela lei eleitoral. Em causa está a “propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial”. Esta é “proibida” a partir do momento em que são marcadas as eleições.

A JSD, liderada por Bruno Bessa, que integra também a lista de Silva Tiago e da coligação Maia em Primeiro (PSD/CDS-PP), garante que já seguiu denúncia às devidas instâncias e acusa o PS de “desrespeito pelas outras candidaturas políticas”.

Em comunicado, a JSD acusa o candidato do PS de violar a lei, mais concretamente “artigo 10 da lei 75-A/2015, de 23 de julho”, que refere que “a partir da publicação do decreto que marque a data da eleição ou do referendo é proibida a propaganda política feita direta ou indiretamente através dos meios de publicidade comercial”.

Ao se consultar o separador “Transparência da Página” no Facebook, é possível perceber que existem anúncios ativos com conteúdos de propaganda.

“Esta postura representa uma clara violação da lei e um desrespeito pelas outras candidaturas políticas, bem como pelos maiatos. A JSD Maia condena esta postura abusiva e desrespeitosa da candidatura do Partido Socialista e exige o cancelamento imediato do patrocínio das publicações referidas”, aponta a juventude social-democrata.

A JSD termina afirmando que “condena esta postura abusiva e desrespeitosa da candidatura do Partido Socialista e exige o cancelamento imediato do patrocínio das publicações referidas. O respeito pela Democracia e pela igualdade de oportunidades e tratamento entre candidaturas obriga-nos a denunciar publicamente esta situação, bem como a apresentar uma queixa formal à Comissão Nacional de Eleições”.

O Primeira Mão tentou obter uma reação junto de Francisco Vieira de Carvalho, mas não conseguiu chegar à fala com o candidato do PS.

 

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