A proposta final apresentada esta quinta-feira pelo Ministério da Saúde aos sindicatos dos médicos prevê um aumento de 917,10 euros mensais na remuneração de entrada dos médicos especialistas que trabalham nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Sindicatos e Ministério da Saúde estiveram esta quinta-feira reunidos numa nova ronda negocial extraordinária, com os sindicatos a manterem as greves agendadas para setembro e novembro por falta de acordo sobre matérias como a nova grelha salarial e o novo regime de dedicação plena.
De acordo com a proposta final da tutela, cujos aumentos salariais foram revistos e “são imediatos”, a “remuneração de entrada” de um médico especialista que trabalha num hospital passará de 2.863,21 euros/mês para 3.780,31 euros/mês.
Os médicos em dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem cinco horas, e um aumento salarial de 33%.
Segundo a proposta, os médicos que não querem aderir a este regime terão “um ajustamento salarial” de 6,3% (horário de 35 horas semanais), 3,6% (horário de 40 horas semanais) e 2,7% (42 horas semanais em dedicação exclusiva).
A dedicação plena será o “regime normal de trabalho” nos hospitais aplicável a todos os médicos que integram os Centros de Responsabilidade Integrados e que ocupam cargos de chefia. Para os restantes, a adesão é voluntária.
Para os médicos internos, que estão em formação para obtenção da especialidade, a tutela propõe aumentos salariais de 3% (internos de formação geral), 4,75% (médicos dos três primeiros anos de formação específica) e de 9,8% (médicos a partir do quarto ano de especialidade).
Nos cuidados de saúde primários, prestados nos centros de saúde, a dedicação plena aplica-se a todos os médicos integrados nas chamadas Unidades de Saúde Familiar (USF), segundo a proposta do Ministério da Saúde, que assinala que “todas as USF terão um regime de remuneração associado ao desempenho”, que inclui salário base, suplementos e incentivos ao desempenho.