Deputado do PCP Alfredo Maia defende eliminação das portagens na A4 entre Matosinhos e Águas Santas

O deputado do PCP Alfredo Maia desafiou, esta terça-feira, PS e PSD a “serem coerentes” e “votarem na Assembleia da República como votam localmente”, aprovando no Orçamento do Estado a inclusão da gratuitidade nas ex-SCUT e um novo hospital na Póvoa de Varzim.

No Porto, em conferência de imprensa para apresentar propostas da CDU de alteração àquele documento, “a pensar” na zona Norte e do Grande Porto, o deputado Alfredo Maia salientou a importância de manter na esfera pública a Efacec e apontou como “urgente” a “efetivação da construção” do IC35 e o desenvolvimento da rede do Metro do Porto.

“O que nós sabemos de experiência própria ao longo dos anos é que em debates e votações regionais PS e PSD estão de acordo connosco [sobre a gratuitidade das ex-SCUT]. Porque não atuam a nível nacional como atuam nível local?”, afirmou o deputado maiato.

A CDU quer assim que o Orçamento do Estado inclua a eliminação das portagens na A4, troço entre Matosinhos e Água Santas e a Este de Amarante e na A28, A29, A41 e A42: “Além de passarem a ser gratuitas estas vias, na defesa do interesse público o Governo devia proceder à reversão para a gestão pública destas concessões, que passariam a ser assumidas pela Infraestruturas de Portugal”, defendeu Alfredo Maia.

O desenvolvimento do Metro do Porto é outra das preocupações do PCP nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado, propondo “o prolongamento até à Trofa” da linha de Metro, novas linhas para Valbom, Campo Alegre, Devesas e S. Mamede de Infesta e a ligação à Maia a partir do Hospital de S. João.

Entre as propostas apresentadas, o deputado destacou a “necessidade de manter no controlo público a Efacec”, exigindo que “não avance a reprivatização” da empresa: “O Governo deve também assegurar o caráter estratégico da Efacec ao serviço do desenvolvimento da indústria e do aparelho produtivo nacional e deve ser desenvolvido um plano estratégico que assegure a viabilidade e expansão da Efacec, a salvaguarda dos postos de trabalho e a valorização dos direitos dos trabalhadores”, apontou.

Na Saúde, a CDU quer que o Orçamento de Estado para o próximo ano inclua como parte de um plano plurianual no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a “continuação da remodelação do Hospital de S. João” e 3,5 milhões de euros para a elaboração do programa funcional e dos projetos de execução de arquitetura e especialidades para a construção de um novo hospital na Póvoa de Varzim, cujo investimento rondará 70 milhões de euros.

“É uma unidade da maior importância para as populações. Lembramos que seria o maior hospital entre Porto e Viana do Castelo e iria servir uma zona que no verão aumenta significativamente por causa do Turismo e será um reforço que permitirá descongestionar e aliviar os hospitais Pedro Hispano, S. João e S. António”, justificou.

No âmbito da discussão da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023, o PCP apresentou 409 propostas de alteração e aditamento das 1761 apresentadas.
A votação final global do diploma está marcada para 25 de novembro.