BE Matosinhos debate esta sexta-feira Lei dos Solos

Debate BE_

Esta sexta-feira, dia 31, o Bloco de Esquerda realiza uma sessão pública sobre as alterações à Lei dos Solos.

A sessão terá lugar às 21h00, no auditório da Escola Secundária da Senhora da Hora.

No evento estarão presentes: Ana Gomes, ex-eurodeputada e ex-candidata à Presidência da República; Marisa Matias, deputada à AR; Frederico Moura e Sá, urbanista; Pedro Filipe Soares, dirigente do BE.

A lei dos solos entrou em vigor na quarta-feira, mas já se sabe que será alterada no Parlamento, pois o PS tem propostas para inserir em sede de comissão na especialidade, mudanças que serão introduzidas posteriormente na lei.

A passagem de um solo rústico a urbano é decidida pelo autarca da região em causa, mas também pela assembleia municipal. Um passo que o Executivo considera ser garante de independência na decisão. Ainda assim, uma das propostas de alteração do PS tem por objetivo introduzir “mais um nível de avaliação e escrutínio, com parecer da CCDR nos projetos em solo que não seja exclusivamente público”.

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