Autarcas de Matosinhos presentes nos debates do Congresso da ANAFRE

O XVIII Congresso da ANAFRE, que decorreu no fim de semana, de 11 a 13 de março, no Altice Fórum de Braga, contou com cerca de mil congressistas inscritos e teve como lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”.

Autarcas de Matosinhos participaram neste congresso. Leonardo Fernandes, presidente da Junta de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, e Paulo Carvalho, presidente do executivo de Matosinhos e Leça, foram dois dos autarcas que deram conta da sua participação no congresso.

Das linhas gerais de atuação aprovadas no Congresso da Associação Nacional de Freguesias destacam-se a “oportunidade” de, até 2025, responder a vários desafios, como a descentralização de competências dos municípios para as freguesias, o acesso aos fundos europeus, a necessidade de uma transição digital e a reversão de freguesias agregadas pela “lei Relvas”.

A reversão das freguesias agregadas em 2012/2013 (processo que decorreu no território continental) foi um dos temas abordados no congresso da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias.

Entre os municípios que já avançaram com desagregação de freguesias estão Matosinhos, Esposende, Barcelos, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia.

Também Paços de Ferreira, Arcos de Valdevez, Valongo, Póvoa de Varzim e Torres Vedras são municípios onde já foram iniciados procedimentos para reversão das fusões de 2013.

Desde o final do ano passado que as freguesias podem iniciar o processo de reversão das agregações da reforma administrativa de 2012/2013, com a entrada em vigor do regime transitório previsto na nova lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias.

As freguesias apelaram também ao Governo para agilizar o pagamento das despesas realizadas no combate à pandemia de covid-19, que se estimam ser superiores a 40 milhões de euros.

O congresso, que reuniu representantes das 3.092 freguesias portuguesas, ficou também marcado pela reeleição do presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra, Jorge Veloso, como presidente da Associação Nacional de Freguesias, com 95,15% dos votos.