Apreendida em Matosinhos mais de uma tonelada de bivalves por falta de rastreabilidade

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, no dia 5 de abril, apreendeu mais de uma tonelada de bivalves, no concelho.

No decorrer de uma ação de fiscalização a veículos de transporte de pescado e bivalves, os militares da Guarda detetaram e abordaram uma viatura que transportava os referidos bivalves sem documento de registo e de transporte obrigatórios, o que não permitia determinar a origem dos bivalves, nem verificar se tinham sido cumpridas as normas obrigatórias relativas à rastreabilidade, havendo assim possibilidade de se constituírem um perigo para a saúde pública. No seguimento da ação foram apreendidos 462,9 quilos de berbigão (Cerastoderma edule), 850,7 quilos de amêijoa-macha (Venerupis corrugata) e 129,65 quilos de amêijoa-japonesa (Venerupis philippinarum).
Foi identificado o condutor da viatura, um homem de 40 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação por infrações relacionadas com a falta de rastreabilidade, cujas coimas podem ascender aos 24 000 euros.

A Guarda Nacional Republicana alerta que a captura deste tipo de bivalves, sem que os mesmos sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem do bivalve fulcral para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.

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