A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) espera fechar nos próximos dias o acordo com o Governo para o financiamento da reabilitação das mais de 450 escolas identificadas em todo o país, avançou esta terça-feira a presidente.
“Tenho a forte expectativa que muito brevemente chegaremos a acordo final sobre o programa de financiamento das escolas”, afirmou a socialista Luísa Salgueiro à saída da reunião do conselho diretivo da ANMP, que se realizou em Matosinhos.
A autarca, que também lidera a Câmara Municipal de Matosinhos, explicou que o pacote de financiamento para a reabilitação das escolas surge na sequência do acordo de descentralização de competências do Governo para os municípios na área da educação e em que foi identificada a necessidade de requalificar 451 escolas.
A proposta inicial do Governo no âmbito deste acordo era de 300 milhões de euros, verba que a ANMP considerou insuficiente reivindicando 600 milhões de euros.
Neste momento, explicou Luísa Salgueiro à Agência Lusa, a proposta do executivo liderado por António Costa passa por 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 200 milhões de euros no âmbito do Portugal 2030 e que sairá do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e o restante assegurado através de empréstimo do Estado ao Banco Europeu de Investimento (BEI).
Mas Salgueiro refere que a ANMP para aceitar contrapropôs, “que não sejam 200 milhões de euros do Portugal 2030, mas apenas 100 milhões de euros, e que o restante seja para escolas que já eram da responsabilidade dos municípios, nomeadamente do 1.º ciclo e do pré-escolar”.