AMP quer concorrer sozinha à concessão de distribuição de energia em Baixa Tensão

Os municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP) manifestaram vontade de concorrer como uma área única à concessão da atividade de distribuição de energia elétrica em Baixa Tensão, considerando que “será a opção mais vantajosa” para estes territórios.

Na reunião da última sexta-feira do Conselho da Área Metropolitana foi apresentado um parecer, a cargo da Agência de Energia do Porto e EnerGaia, sobre a proposta de caderno de encargos da Associação Nacional de Municípios Portugueses para aquela concessão. Alguns dos autarcas presentes reafirmaram que será “muito mais vantajoso” para a AMP concorrer “sozinha” e não integrada numa “concessão única” a nível nacional.

Em causa estão dois dos aspetos a discutir no processo de concessão: o valor das rendas a pagar a cada município pelo concessionário e o plano de investimentos a aprovar.

“Conseguimos ter redes mais atrativas e, por consequência, uma renda mais elevada e um plano de investimento com maior detalhe de proximidade e será muito mais fácil acompanhar a respetiva implementação”, defendeu o representante da Agência de Energia do Porto, Rui Pimenta.

O técnico lembrou que ainda não estão definidas as áreas de concessão, sendo que a atual terminou em 2021/2022, ao fim de 20 anos em vigor, referindo que “em cima da mesa” está a hipótese de haver uma concessão única a nível nacional ou a definição de três áreas: Norte, Centro e Sul.

O vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, mostrou-se favorável a uma concessão na Região Norte e se esta não se mostrar interessada, defende que a AMP deve decidir avançar para o concurso como uma concessão.

Para o autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, “esta coisa há de dar tantas voltas que vai acabar com manifesto prejuízo para os municípios, para aquilo que representam e para os consumidores que pagam tudo mais um par de botas”.

Em declarações à agência Lusa, o autarca poveiro defendeu que se deve avançar “com uma concessão para a AMP e ver o que vai dar.”

Também o autarca de Valongo, José Manuel Ribeiro, concordou que a AMP deve-se apresentar a uma concessão sozinha.

A rede de distribuição em Baixa Tensão veicula a energia elétrica até instalações de consumidores domésticos e pequenas empresas, sendo que a distribuição de energia elétrica em Portugal é uma atividade dos municípios que pode ser concessionada por 20 anos.

Atualmente, a EDP Distribuição tem o maior número de concessões, existindo 10 outros operadores em rede de distribuição em Baixa Tensão.

A AMP reúne os municípios de Arouca, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.