A Área Metropolitana do Porto (AMP) manifestou preocupação com a possível centralização de fundos europeus no próximo quadro orçamental da União Europeia, sublinhando que defendem tomada de decisões descentralizadas, afirmou na sexta-feira o vice-presidente Amadeu Albergaria.
No final de uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto, o também presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, que substituiu na sexta-feira o homólogo do Porto, Pedro Duarte, na condução dos trabalhos, referiu-se aos alertas lançados pelo primeiro secretário da Comissão Executiva da AMP, Agostinho Branquinho, que disse que a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum poderão ter fusões, com cortes, ganhando a política de Segurança e Defesa mais relevância.
O responsável recordou que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) tiveram recentemente “reforçadas as suas competências em determinadas áreas”.
E reforçou que estas regiões devem exigir perante o governo que querem que os fundos sejam geridos “como estão a ser geridos agora, ou seja, decididos mais próximo de onde eles vão efetivamente ser utilizados”.
Quanto ao atual quadro de fundos europeus Norte 2030, de acordo com uma apresentação feita na reunião por Agostinho Branquinho, a AMP tem em carteira projetos que se aproximam dos 300 milhões de euros, estando já 234 milhões aprovados.
“Do ponto de vista das dotações contratadas, a Área Metropolitana do Porto é neste momento a líder nacional”. Quanto à execução, em janeiro era de 4,8% e agora é de 9,8%.
Já relativamente ao PRR, a execução é de 100%, referente ao programa para as Comunidades Desfavorecidas.
