Abertas candidaturas de incentivos aos ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos

As candidaturas aos incentivos para os ex-trabalhadores da refinaria da Petrogal, em Matosinhos, já abriram, segundo informou esta quinta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Há um milhão de euros disponível.

“Estão abertas, até 30 de junho de 2025, as candidaturas aos incentivos à colocação no mercado de trabalho no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa de Matosinhos”, cujo fundo “tem como objetivo apoiar os ex-trabalhadores afetados pelo encerramento da refinaria da Petrogal de Matosinhos”, pode ler-se num comunicado.

A CCDR-N recorda que em causa estão, com um valor total de um milhão de euros, “incentivos pecuniários, temporários e graduais”, aos quais “os trabalhadores que tinham funções na refinaria e foram despedidos devido à extinção dos seus postos de trabalho” se podem candidatar.
São elegíveis os trabalhadores que, “após o despedimento, conseguiram um novo emprego com contrato a tempo completo, mas com uma remuneração líquida inferior àquela que recebiam anteriormente”, esclarece a entidade.

A compensação a ser atribuída aos ex-trabalhadores é não reembolsável e será concedida por um período máximo de 24 meses, no valor integral durante os primeiros 12 meses, e até ao limite mensal de três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no período remanescente, segundo a CCDR-N.

“As medidas de apoio visam minimizar os efeitos adversos que o processo de transição energética pode ter sobre os trabalhadores e o mercado de trabalho. Os incentivos à colocação são direcionados aos ex-trabalhadores que, mesmo após garantirem a reinserção profissional, enfrentam uma diminuição dos seus rendimentos”, refere o presidente da CCDR-N, António Cunha, citado neste comunicado.

“O objetivo é também integrar esses profissionais em empresas que contribuem para uma transição justa em termos ambientais, energéticos e climáticos”, segundo a CCDR-N.

Os interessados devem procurar mais informações no site da CCDR-N.