O anunciado abate de uma árvore de grande porte no recinto da Escola da Ermida, em Matosinhos, motivou críticas do Bloco de Esquerda (BE) e do PSD de Matosinhos, que questionam a decisão e pedem maior transparência sobre o processo. Em resposta, a Câmara Municipal sustenta que a remoção da árvore é inevitável por razões de segurança, garantindo que a decisão resulta de uma avaliação técnica e que já prestou os esclarecimentos solicitados.
Num comunicado divulgado a 10 de julho, o Bloco de Esquerda manifesta apoio à comunidade educativa da Escola da Ermida, que se opõe ao abate da árvore previsto no âmbito da construção de um edifício habitacional num terreno contíguo. O partido defende que o desenvolvimento urbano deve ser compatível com a preservação dos espaços verdes e considera que a árvore representa um importante ativo ambiental, contribuindo para a redução da temperatura, melhoria da qualidade do ar, promoção da biodiversidade e bem-estar das crianças.
O BE enquadra ainda este caso num contexto mais amplo de abate de árvores no concelho, referindo situações ocorridas na frente marítima de Matosinhos, em São Mamede de Infesta e nas obras do metrobus. O partido apela ao município para reavaliar a necessidade da remoção.
Já em comunicado enviado esta segunda-feira, dia 20, o PSD de Matosinhos acusa o executivo municipal de falta de transparência relativamente ao abate da árvore, associado à construção de um empreendimento de 75 apartamentos junto à escola. Os vereadores social-democratas afirmam ter solicitado documentação técnica que sustente a decisão, incluindo pareceres, avaliações de risco e outros elementos, alegando que esses documentos não lhes foram disponibilizados.
O vereador Bruno Pereira considera contraditório que um município que assume a sustentabilidade como uma das suas principais bandeiras não apresente publicamente os fundamentos técnicos para uma decisão desta natureza. O PSD defende que, caso exista um risco efetivo para a segurança das crianças, este deve ser comprovado através de documentação técnica acessível e sujeita a escrutínio público. O partido levanta ainda dúvidas sobre o impacto urbanístico da construção prevista junto ao estabelecimento de ensino, nomeadamente ao nível da mobilidade, do ruído e da segurança.
Em resposta às críticas, a Câmara Municipal de Matosinhos afirma que a decisão resulta de uma avaliação efetuada por uma equipa multidisciplinar, que concluiu que a proximidade da árvore ao muro que delimita o terreno torna inevitável a afetação do seu sistema radicular durante a obra. Segundo o município, essa intervenção comprometeria de forma crítica a estabilidade da árvore, criando um risco para a comunidade escolar.
A autarquia acrescenta que, mesmo sem escavações profundas, a impermeabilização do terreno vizinho alteraria as condições de desenvolvimento da árvore, colocando igualmente em causa a sua estabilidade. A Câmara assegura ainda que a legislação obriga o promotor privado a compensar o abate através da plantação de novas árvores, recordando que a escola dispõe de outras duas árvores e que, se necessário, serão instaladas estruturas adicionais.
O município refere também que respondeu às questões colocadas pelo vereador Bruno Pereira e prestou os devidos esclarecimentos à comunidade educativa.
