O Comando Territorial da GNR do Porto, através do Destacamento Territorial de Matosinhos, no dia 5, detetou um operador ilegal de gestão de resíduos, no concelho de Matosinhos.
No decorrer de uma fiscalização, os militares da Guarda verificaram que o suspeito procedia à descarga e abandono de resíduos de construção e demolição, considerados perigosos, junto a uma linha de água. Em comunicado, a GNR refere que “o operador procedia à descarga e incorporação no solo, de dezenas de toneladas de resíduos perigosos, inviabilizando a necessária sujeição a tratamento prévio dos mesmos, para possível valorização ou a necessária eliminação, devidamente controlada”.
No seguimento da ação, o homem de 53 anos foi identificado e sensibilizado para a infração verificada, tendo procedido à retirada integral dos resíduos por si abandonados, bem como dos demais resíduos existentes no local, “salvaguardando-se a obrigação de remover as causas da infração e de proceder à reconstituição imediata da situação anterior à sua ocorrência.”
Da ação resultou a elaboração de um auto de contraordenação por infração muito grave, relativa à descarga de resíduos, a qual, quando praticada por pessoa coletiva, é punível com coima prevista entre 24 mil euros e 144 mil euros.
O expediente foi remetido ao Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), entidade competente para a instrução e decisão do processo de contraordenação.
