Na 17.ª edição, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) passou de 110 municípios distinguidos em 2024 para 115 este ano, que recebem a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”.
Segundo a radiografia do país, realizada pelo OAFR, 14 dos 20 municípios mais populosos do país distinguem-se “por práticas efetivas de apoio às famílias” e vão receber, na quarta-feira, em Coimbra, a bandeira verde: Lisboa, Sintra, Cascais, Loures, Braga, Amadora, Matosinhos, Oeiras, Odivelas, Coimbra, Maia, Vila Franca de Xira, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.
O observatório salientou que seis autarquias repetem a distinção há 17 anos, recebendo a bandeira com quatro trevos, representando cada um quatro anos de distinção: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
Em estreia, seis municípios vão receber pela primeira vez a distinção por políticas “amigas” das famílias: Chamusca, Chaves, Mafra, Matosinhos, Viana do Castelo e Vila do Conde, avançou a organização, em comunicado.
O distrito de Coimbra possui o maior número de autarquias distinguidas (15), seguido do Porto e Lisboa (12 cada), Aveiro (11), Santarém (nove) e Braga, Faro e Guarda (oito cada), enquanto Bragança e Madeira não possuem qualquer dos seus municípios entre os distinguidos desta edição do OAFR, cujos dados reportam ao ano passado.
De acordo com o OAFR, nesta edição, 104 municípios (90%) disponibilizam a Tarifa Familiar da Água, 106 (92%) possuem Tarifa Social da Água e 111 (97%) o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Familiar.
As autarquias premiadas mostram também uma grande preocupação em dar resposta à crise na habitação, diz o observatório, com 104 a apoiar a recuperação de habitações degradadas, 63 na construção de raiz e 102 no arrendamento.
No apoio à maternidade e paternidade, “77 autarquias (67%) promovem a criação de bancos de puericultura”, enquanto 112 municípios declaram apoio domiciliário para famílias com doentes crónicos, deficientes ou idosos a cargo.
“O apoio aos cuidadores informais está no radar de 77 das autarquias distinguidas”, 80 declaram “oferecer a possibilidade de transporte a pedido como complemento à rede de transportes públicos” e 56 dizem possuir “política de bilhética em ofertas culturais, de lazer e tempo livre”, avança-se na nota.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e nesta 17.ª edição responderam ao inquérito 155 dos 308 municípios, menos 14 do que no ano passado.
