O PSD/Matosinhos criticou esta quarta-feira as “despesas ruinosas” da câmara, que ultrapassam os cinco milhões de euros, com os terrenos públicos para os quais está projetada a construção de um centro de cuidados continuados.
Durante a reunião privada do executivo municipal, o líder do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira, alertou que o responsável pela construção em 36 meses do centro de cuidados continuados, que é titular do direito de superfície daqueles terrenos públicos, está em “incumprimento contratual desde abril”.
Em comunicado, o social-democrata salientou que como o responsável não iniciou a empreitada, nem sequer cumpriu as obras no prazo estabelecido “está em incumprimento contratual”, o que implica o pagamento de 1.000 euros por dia de atraso.
“Na verdade, lamentamos a inoperância e o silêncio de Luísa Salgueiro [presidente da Câmara de Matosinhos]”, afirmou Bruno Pereira.
O presidente do PSD/Matosinhos adiantou que a autarquia e o Estado já tiveram “despesas ruinosas”, que ascendem aos cinco milhões de euros, com aqueles terrenos.
O caso remonta a 2008 quando a Cooperativa Realidade Social, criada um ano antes, beneficiou de uma cedência de terrenos pelo período de 50 anos e de financiamento camarário para a construção de um centro social, num investimento de quatro milhões de euros. Além do financiamento da Câmara, a cooperativa recebeu ainda um subsídio da Administração Regional do Norte (ARS-N).
Bruno Pereira recordou ainda que, em 2015, a construtora avançou judicialmente contra a cooperativa e a Câmara, sendo que, inicialmente, o município contestou dizendo não ser parte no contrato de empreitada.
Posteriormente, e ainda no mesmo ano, a autarquia decidiu fazer um acordo em tribunal com a construtora e assumir a dívida da cooperativa no valor de 2,2 milhões de euros, assim como a dívida desta nas finanças de 676 mil euros, acrescentou.
“Apesar do PSD ter votado sempre contra, a verdade é que o Estado Português perdeu 4,6 milhões de euros e a referida cooperativa foi dissolvida e liquidada ainda em 2015”, frisou o vereador.
Já em 2020, a Câmara de Matosinhos lançou um concurso público para a construção de um centro de cuidados continuados contratualizando, no ano seguinte, um direito de superfície pelo prazo de 50 anos que previa o pagamento de uma renda anual de 76 mil euros, salientou.
“As obras para a construção de um centro de cuidados continuados deveriam ter sido realizadas em 36 meses e não o foram”, acusou Bruno Pereira.
Entretanto, a Câmara de Matosinhos afirmou à Lusa estar a atuar de acordo com o que está previsto no contrato do promotor, já o tendo notificado quanto à situação de incumprimento, sublinhando, “a par da necessidade de fazer cumprir o contrato, o grande anseio do município é ver ali crescer uma resposta social que ainda não existe no território de Matosinhos, uma vez que para aquela parcela está prevista a construção de uma unidade de cuidados continuados com mais de 100 camas”.
A autarquia esclareceu que o promotor tem já licenciado o projeto de arquitetura e especialidades para a construção daquele equipamento, mas surgiu a oportunidade de concorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a aprovação da candidatura atrasou o processo.
“A candidatura aos fundos europeus está aprovada” e a autarquia está convicta que em breve se iniciarão as obras.