PSD/Matosinhos quer apurar responsabilidades na contratação de funcionário suspeito de abusar de menores

O PSD/Matosinhos exigiu na quarta-feira em comunicado o apuramento da entidade responsável pela contratação e verificação de antecedentes criminais de um funcionário suspeito de molestar cinco menores numa escola primária local, entre setembro de 2020 e abril de 2021.

O Jornal de Notícias (JN) divulgou há uma semana que a mãe de uma aluna alegadamente abusada processou o Estado por colocar ex-recluso a trabalhar em escola do primeiro ciclo do ensino básico.

Em causa está um homem de 47 anos, ex-presidiário, que em 2020 beneficiou de programa “Contrato Emprego Inserção”, promovido pelo Instituto de Emprego e Formação profissional (IEFP) e que, após ter sido cantoneiro numa freguesia de Matosinhos, foi colocado como assistente operacional numa escola primária do concelho.

O ex-recluso, prossegue o diário, acumulava condenações por tráfico de droga, furto, agressões e condução sem carta quando foi encaminhado para a escola, acabando punido pelo tribunal com pena suspensa de três anos, em junho de 2022, pelos crimes cometidos sobre os menores.

“Em matéria tão sensível como é saber quem cuida das nossas crianças, não podemos aceitar que diversas entidades não assumam a responsabilização pela escolha errada de funcionários para o corpo escolar não docente”, critica o vereador social-democrata Bruno Pereira, acusando a autarquia de, em 2020, “conhecer os antecedentes criminais e as penas de prisão efetivas do dito funcionário, logo não o deveria ter colocado a trabalhar num estabelecimento de ensino”.

Lembrando que a Câmara de Matosinhos aceitou em 2015 a delegação de competências na área da Educação, assinala que as competências não se cingem “à gestão e manutenção do edificado, mas também à contratação do corpo não docente”.