A Câmara de Matosinhos fixou a taxa de IMI em 0,263% “para todas as habitações próprias e permanentes” com valor patrimonial abaixo dos 75 mil euros, anunciou em comunicado a autarquia liderada por Luísa Salgueiro (PS).
Com a aprovação da medida, em reunião de Câmara, “dois terços dos prédios urbanos do concelho serão abrangidos”. Os imóveis que tenham um valor patrimonial “acima de 75 mil euros, terão uma taxa de 0,3%, o valor mínimo legalmente exigível”.
Luísa Salgueiro refere que a medida é implementada para aliviar as famílias numa época marcada por uma grande subida das taxas de juro. Desta forma, o município reforça “o seu apoio” e dá “um sinal positivo à comunidade”.
Esta medida significa uma “redução de 30% da taxa de IMI para as habitações próprias e permanentes com valor inferior a 75 mil euros, e de 20% para as restantes”, refere o comunicado.
Além da redução da taxa do IMI foi também aprovada a isenção do imposto municipal sobre as transações (IMT) “para os jovens até aos 30 anos que adquiriram habitação própria e permanente até ao valor de 180 mil euros”.
“Esse valor pode referir-se ao Valor Patrimonial Tributável ou valor de aquisição, conforme o que for mais elevado. De salientar que mais de metade das transações de prédios urbanos em Matosinhos envolvem valores abaixo de 180 mil euros”, conclui a Câmara.
