Matosinhos aprova orçamento municipal de 150,3ME com votos contra do PSD e PCP

A Câmara Municipal de Matosinhos, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, aprovou no dia 30, com os votos contra do PSD e do PCP, o orçamento para 2023 de 150,3 milhões de euros, um aumento de 18 milhões de euros face a 2022.

Além dos votos contra do PSD e PCP, o documento teve ainda a abstenção do vereador Sérgio Meira, eleito pelo Movimento Independente António Parada, Sim!.

Durante a reunião do executivo municipal, a presidente da autarquia assumiu que elaborar o orçamento foi de uma “enorme dificuldade” devido à “imprevisibilidade” atual.

A autarca referiu que os municípios confrontam-se hoje com uma nova realidade, desde aumento das despesas de funcionamento, nomeadamente encargos com pessoal, custos de energia, que quase duplicaram, e preço das matérias-primas.

Contudo, acrescentou, este é o “maior orçamento de sempre” de Matosinhos.

Com um investimento previsto de 33,5 milhões de euros, o maior destaque das Grandes Opções do Plano pertence à coesão social com uma “elevada” afetação de recursos à educação, habitação, serviços coletivos (resíduos sólidos e proteção do meio ambiente) e transportes.

Em matéria de habitação e serviços coletivos, a verba disponibilizada é de 32,6 milhões de euros e será canalizada para a manutenção do programa de apoio ao arrendamento, reabilitação de fogos devolutos e requalificação de conjuntos habitacionais.

Os transportes e mobilidade com um montante de 10,9 milhões de euros contemplam a ligação entre Barranha e Cruz de Pau, pavimentação de vias e a ligação pedonal das Carvalhas à estação de Esposade.

Neste setor de destacar ainda uma despesa de cinco milhões de euros para cumprimento das obrigações de serviço público da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos e o início da execução do contrato celebrado na sequência do concurso público metropolitano de transportes.

No ambiente, o orçamento municipal prevê direcionar 4,2 milhões de euros para a requalificação e revitalização das margens do rio Leça e envolvente e 1,7 milhões de euros para intervir na ribeira da Riguinha.

Durante a discussão do documento, o vereador do PSD Bruno Pereira justificou o voto contra com o facto da presidente da Câmara não ter tido em consideração “nenhuma das propostas” apresentadas pelo partido.

Na sua opinião, isto demonstra a falta de sensibilidade para com milhares de famílias de Matosinhos, muitas delas com elevadas dificuldades financeiras e com um futuro pela frente que não se prevê “nada risonho”.

“Apresentamos um conjunto de propostas de políticas municipais de alívio fiscal para as famílias e empresas sem comprometer as finanças do município e cuidar do bem-estar das pessoas”, disse o social-democrata.

Já o vereador do PCP, José Pedro Rodrigues, apontou o “peso” para a autarquia da delegação de competências e a “insuficiência” das verbas que as acompanham.

“O próximo ano será muito exigente do ponto de vista dos recursos e, tal, não deveria ser da responsabilidade do município”, frisou.

Considerando que o orçamento podia ter “ido mais longe”, o comunista lamentou que algumas das propostas que fez para tornar Matosinhos “mais justo” não tenham tido acolhimento.

De forma sucinta, o vereador independente disse que a abstenção ao documento prendeu-se com os “dissabores” que o mesmo poderá trazer no próximo ano.