PSD/Matosinhos acusa câmara de “ardiloso silêncio” sobre reversão de freguesias

O PSD/Matosinhos defendeu esta terça-feira a realização de um referendo local sobre a reversão das freguesias, acusando a presidente da Câmara de pretender alterar os seus limites territoriais em “ardiloso silêncio”.

“Um referendo local sobre a vontade em proceder à reversão das freguesias e o assumir a vontade de alterar limites territoriais em Matosinhos é um modelo de boas práticas e transparência que a Câmara Municipal de Matosinhos tem o dever de seguir”, considerou o presidente da Concelhia do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira, em comunicado.

O referendo pode ou não ter resultado vinculativo, sublinhou, acrescentando que o principal objetivo é “abrir a discussão” à população e perceber a sua vontade ou não em separar e alterar os limites das suas freguesias.

Bruno Pereira considerou que Matosinhos “nada aprendeu com o passado” porque parece não “querer ouvir as populações” sobre a desagregação das freguesias, tal como aconteceu na criação das uniões de freguesias.

Além disso, o social-democrata referiu que a autarquia, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, também presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), quer evitar diálogos com os partidos e com os cidadãos, sobretudo quando em cima da mesa pode estar a alteração de limites territoriais das freguesias.

“De facto, e a título exemplificativo, as habitações que se construam nos terrenos da Petrogal/Galp [antiga refinaria] terão um valor de mercado maior se tais terrenos vierem a ser inseridos no território de Leça da Palmeira do que em terrenos da área territorial de Perafita. Mais, em face deste acréscimo de valor de mercado e da avaliação fiscal resulta, inequivocamente, o aumento do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] a ser cobrado”, sublinhou.

O social-democrata recordou que, até ao momento, a única união de freguesias que manifestou vontade em avançar para a desagregação foi São Mamede de infesta e Senhora da Hora.

“Nesta união de freguesias um movimento de cidadãos apresentou uma proposta de desagregação, tendo a mesma sido votada favoravelmente por todas as forças políticas com exceção do PS que se absteve pelo facto de a proposta não ter vindo de si ou por esta não contemplar uma redução territorial da freguesia da Senhora da Hora”, frisou.

A presidente da Câmara deveria pronunciar-se num prazo de 15 dias sobre esta reversão, mas “ainda não o fez e prefere um ardiloso silêncio”.

A agência Lusa tentou obter uma reação por parte de Luísa Salgueiro, mas sem sucesso.

De acordo com a lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas em 2013.

A desagregação tem de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente, “não podendo, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uniões de freguesias”.

A reorganização administrativa territorial implicou, em Matosinhos, a redução de 10 para quatro uniões de freguesias.