Resultados afirmam que as condições de iluminação da triagem na zona do acidente tornavam muito difícil ao maquinista poder vislumbrar o trabalhador aproximando-se da linha.
A falta de condições de segurança e de supervisão da empresa de transporte ferroviário Medway potenciaram o acidente envolvendo um trabalhador, colhido mortalmente, em 2018, por uma locomotiva, durante manobras no Porto de Leixões, em Matosinhos, concluiu a investigação.
As conclusões constam do relatório final, agora divulgado, do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), ao acidente ocorrido pelas 18h45 de 21 de fevereiro de 2018, no Porto de Leixões, em Matosinhos.
O GPIAAF conta que o inspetor de transportes da empresa Medway cumpria o seu turno de serviço, “tendo-se deslocado ao setor da triagem da estação de Leixões, para auxiliar e orientar a manobra, como usualmente fazia”, mas, desta vez, “contrariamente ao que seria habitual, não envergava vestuário de alta visibilidade”.
Os investigadores referem que a vítima, “por razão que não foi possível apurar inequivocamente, não teve consciência situacional quanto a estar a caminhar na linha onde a locomotiva se aproximava”.
“Por outro lado, as condições de iluminação da triagem na zona do acidente tornavam muito difícil ao maquinista poder vislumbrar o trabalhador aproximando-se da linha (…). Acresce que a manobra não foi considerada como complexa, situação em que requeria o auxílio de um operador de manobra para a visualização do trajeto. Com a maior probabilidade, o trabalhador caminhava sobre a via devido à ausência de passadiços apropriados para a realização do trajeto”, aponta o GPIAAF.
Este organismo indica que “não existem evidências de que a ausência de trajetos pedonais seguros e ligados entre si no parque de material de Leixões tenha sido considerado um risco relevante pelo gestor da infraestrutura e pela empresa de transporte ferroviário”, não existindo igualmente, “evidências de ações de controlo ou de mitigação do risco”.
A investigação concluiu também que “existiu uma falta de supervisão do trabalhador vitimado, nomeadamente tendo em conta a ausência de exame médico válido há longo tempo, mantendo-o ao serviço”.
A investigação apurou que a vítima realizou o seu último exame médico a 13 de janeiro de 2014 e tinha indicação para o repetir e fazer novo exame a 13 de janeiro de 2015, “o que nunca aconteceu”.
O GPIAAF concluiu que também “não há evidências de ações de supervisão” pela gestão da Medway “quanto ao uso de vestuário de alta visibilidade pelos trabalhadores no local, nomeadamente pela vítima, bem como quanto às condições em que as manobras eram executadas”.
Em resultado da investigação, e tendo também em conta as ações entretanto realizadas pelas partes envolvidas em sequência do acidente, o GPIAAF emitiu seis recomendações de segurança dirigidas ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes(IMT), enquanto autoridade nacional de segurança ferroviária.
A clarificação junto das empresas operadoras do regime de realização de manobras com locomotivas mono cabina e o reforço da supervisão da atividade nos parques de manobra, são duas das recomendações.
“Adequação ao normativo aplicável das condições de iluminação de infraestruturas ferroviárias onde se realizem manobras; definição de tempos máximos de reposição de anomalias nos sistemas de iluminação das referidas infraestruturas; estabelecimento de condições adequadas de circulação pedonal nos parques de triagem e de material circulante em articulação com os utilizadores; e definição e treino de planos de emergência nas infraestruturas ferroviárias onde são realizadas manobras regularmente,”, são as restantes recomendações de segurança apresentadas pelo GPIAAF.